Para um Membro obter o estatuto de Potencial Condutor, como um prelúdio ao estatuto de Condutor, deverá reunir os seguintes critérios de elegibilidade:


Na Bélgica

  • Ter pelo menos 23 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo que não exceda os 77 kw 
  • Ou pelo menos 25 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo de potência entre os 77 kw e os 150 kw 
  • Ser possuidor de carta de condução válida há mais de 3 anos, emitida por uma Instituição Belga ou por outra instituição pertencente a qualquer estado membro do Espaço Económico Europeu 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido dado como responsável por nenhum acidente que tenha resultado em danos físicos e que não foi sujeito a nenhuma cassação da sua carta de condução na Bélgica ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido sujeito ao cancelamento antecipado do seu seguro automóvel, na Bélgica ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara possuir robustez física para conduzir. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido condenado por conduzir intoxicado, alcoolizado ou com capacidade diminuída, nos últimos 5 anos.

Na Bulgária

  • Ter pelo menos 21 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo que não exceda os 73 kw 
  • Ou pelo menos 25 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo de potência entre os 73 km e os 220 kw 
  • Ser possuidor de carta de condução válida há mais de 3 anos 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido dado como responsável por nenhum acidente que tenha resultado em danos físicos e que não foi sujeito a nenhuma cassação da sua carta de condução na Bulgária ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido sujeito ao cancelamento antecipado do seu seguro automóvel, na Bélgica ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara possuir robustez física para conduzir. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido condenado por conduzir intoxicado, alcoolizado ou com capacidade diminuída, nos últimos 5 anos.

Em Portugal

  • Ter pelo menos 21 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo que não exceda os 73 kw 
  • Ou pelo menos 25 anos de idade de forma a poder conduzir um veículo de potência entre os 73 kw e os 220 kw 
  • Ser possuidor de carta de condução válida há mais de 3 anos 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido dado como responsável por nenhum acidente que tenha resultado em danos físicos e que não foi sujeito a nenhuma cassação da sua carta de condução em Portugal ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido sujeito ao cancelamento antecipado do seu seguro automóvel, na Bélgica ou no estrangeiro, nos últimos 5 anos. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara possuir robustez física para conduzir. 
  • Efetuar uma declaração de honra onde declara não ter sido condenado por conduzir intoxicado, alcoolizado ou com capacidade diminuída, nos últimos 5 anos.